| 1. Aceitação e Informações |
Contrato e Transparência |
O uso do site Bellgari implica aceitação total destes Termos e das Políticas de Privacidade e Troca. As informações de contato da empresa (CNPJ, endereço, e-mail e telefone) são fornecidas de forma clara no documento. |
| 2. Propriedade Intelectual |
Proteção da Marca |
Todo o conteúdo, design, fotos e o nome "Bellgari" são de propriedade exclusiva da empresa. É proibido o uso, cópia ou reprodução sem autorização prévia. |
| 3. Condições de Compra |
Transações e Produtos |
A compra não garante 100% a disponibilidade do estoque. Os preços são válidos apenas para o site. O cliente deve estar ciente de que pode haver pequenas variações de cor/tonalidade dos produtos de casa devido à configuração da tela (o que não configura defeito). |
| 4. Entregas, Trocas e Devoluções |
Remissão a Políticas |
O processo de envio, prazos, custos de frete, trocas e devoluções é regido pelas Políticas de Envio e Entrega e Política de Troca e Devolução (documentos separados, mas integrantes). |
| 5. Disposições Finais |
Responsabilidade e Regras |
A Bellgari não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos. A empresa reserva-se o direito de modificar os Termos a qualquer momento. O documento é regido pelas leis brasileiras e define o foro para resolução de conflitos. |