1. Aceitação e Informações Contrato e Transparência O uso do site Bellgari implica aceitação total destes Termos e das Políticas de Privacidade e Troca. As informações de contato da empresa (CNPJ, endereço, e-mail e telefone) são fornecidas de forma clara no documento.
2. Propriedade Intelectual Proteção da Marca Todo o conteúdo, design, fotos e o nome "Bellgari" são de propriedade exclusiva da empresa. É proibido o uso, cópia ou reprodução sem autorização prévia.
3. Condições de Compra Transações e Produtos A compra não garante 100% a disponibilidade do estoque. Os preços são válidos apenas para o site. O cliente deve estar ciente de que pode haver pequenas variações de cor/tonalidade dos produtos de casa devido à configuração da tela (o que não configura defeito).
4. Entregas, Trocas e Devoluções Remissão a Políticas O processo de envio, prazos, custos de frete, trocas e devoluções é regido pelas Políticas de Envio e Entrega e Política de Troca e Devolução (documentos separados, mas integrantes).
5. Disposições Finais Responsabilidade e Regras A Bellgari não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos. A empresa reserva-se o direito de modificar os Termos a qualquer momento. O documento é regido pelas leis brasileiras e define o foro para resolução de conflitos.